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14 | OUT | 2015
Apresentando: S@T CF-e
Por: Marcelo Alberti Moredo

O 2 em 1 da Syntech Sistemas. SAT e NFC-e em um único módulo intuitivo!

O Emissor de Cupom Fiscal (ECF), aquela maquininha usada pelos lojistas para emitir a nota fiscal para o consumidor, em papel amarelo, está, gradualmente, saindo do comércio paulista.

A partir de 1º de julho de 2015, cerca de 8 mil postos de gasolina e todos os comerciantes que possuem o equipamento com mais de cinco anos de uso, serão obrigados a utilizar o chamado Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e), instalado em uma nova maquininha.

É um projeto da SEFAZ-SP. Composto de hardware e software embarcado, o SAT é um equipamento autônomo, responsável por gerar e autenticar, por meio de Certificado Digital próprio, o cupom fiscal eletrônico, e transmiti-lo periódica e automaticamente a SEFAZ-SP via internet.
Sua substituição é muito mais do que uma simples troca de equipamentos. O novo sistema vai permitir que a Secretaria da Fazenda Paulista acompanhe diariamente a venda de uma loja, o que, para o fisco, é também uma forma de inibir a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O SAT-CF-e nada mais é do que um equipamento homologado pelo fisco capaz de transmitir a informação de venda da loja para a Secretaria da Fazenda sem a necessidade de o lojista intervir ou formatar arquivos, como acontece com o aparelho até então utilizado pelos comerciantes.
Com o novo sistema, é só o lojista emitir a nota para o consumidor e, estando o equipamento conectado à internet, será transmitida automaticamente, no mesmo instante à SEFAZ, como é de desejo da mesma.
Mas também, por ser um equipamento autônomo e homologado pela Fazenda, o estabelecimento pode trabalhar com ele sem a necessidade do uso direto da internet nos pontos de venda, ou se momentaneamente estiver sem internet. Porém, o lojista, através de mensagem enviada do SAT à tela de nosso módulo, deverá certificar-se de que os cupons emitidos nos últimos dez dias após a venda, foram transmitidos ao fisco.

Assim como no caso do equipamento passado (ECF), o consumidor sairá da loja com um comprovante, que possui um código de barras e um código QRCode, com o qual ele pode consultar as informações de compra até pelo smartphone. E detalhe importante; o lojista poderá imprimir em qualquer impressora: laser, jato de tinta, mini-impressoras térmicas ou matriciais (dotadas ou não de modo gráfico).

Atualmente no mercado, existem várias marcas de equipamentos SAT homologadas e integradas com a Syntech Sistemas, ou que poderemos integrar.
Diferentemente da impressorinha do passado, esses equipamentos podem operar em rede, isto significa que não precisa ter um equipamento SAT para cada PDV.
Essa possibilidade não vem pronta no equipamento, e é preciso que o aplicativo comercial seja capaz de fazer esse trâmite.
E nós da Syntech fizemos! Resultando em menor custo para você comerciante!

O consumidor também vai ganhar com isso. Antes, o lojista teria que extrair as informações de vendas do aparelho, montar arquivo texto e fazer a transmissão para a Fazenda. Quando ele pega as informações, pode errar um dado, esquecer outro. Com isso, o consumidor fica sem receber o crédito de ICMS e também deixa de participar de sorteios. Segundo a SEFAZ-SP, "com o novo sistema, isso não vai mais acontecer”.

Além do SAT, o lojista paulista tem outra opção para transmitir as informações de vendas para a Fazenda. Também em 2015, começa a operar no Estado de São Paulo o sistema da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor (NFC-e). Um projeto nacional, inovador, e já implantado em vários Estados brasileiros.
A NFC-e nasceu do sucesso e segurança da já conhecida NF-e, utilizando-se da mesma base de layout, sendo assim, tal qual; uma solução sem hardware homologado. Isto é, as informações de vendas da loja são transmitidas on-line para a SEFAZ por meio de um módulo que a Syntech também já disponibiliza.

Optando por este modelo (modelo 65), o lojista precisa adquirir o módulo Syntech NFC-e, e ter um certificado digital ICP-Brasil, dos tipos A1 ou A3. E em estabelecimentos com mais de um Ponto de Venda – PDV, sugerimos o A1, pois este certificado é um arquivo instalável e de uso simultâneo em várias máquinas.

Como na NF-e, a NFC-e precisa, primeiramente, ser transmitida para a Fazenda que, por sua vez, precisa autorizar a emissão do documento, devolvendo o arquivo (nota) protocolada para o lojista.
Se as informações estiverem tudo ok e, se o lojista estiver com a situação regular com o fisco; esta operação não leva mais do que 15 segundos.
Da mesma forma, possui também modos de contingência. Uma delas é o modo “off-line”, imprimindo o comprovante ao cliente, podendo ser transmitida posteriormente à SEFAZ.
A única desvantagem deste sistema no Estado de São Paulo, é que o comerciante precisa estar conectado com a internet em todo o horário comercial. Se não, não consegue emitir NFC-e para o consumidor. Isso por que o Estado não permite o uso de contingência “off-line”.

Resumindo:
Para o comerciante paulista solicitar o uso da NFC-e junto à SEFAZ, ele obrigatoriamente (nota veiculada pela SEFAZ) tem que adquirir, registrar e manter no estabelecimento o equipamento SAT como contingência da NFC-e.

Sugestão para o comerciante paulista:
Pensando neste cenário, a Syntech preparou tudo de forma muito intuitiva em um único módulo (SAT CF-e e NFC-e).
Portanto, utilizem rotineiramente a opção de SAT e quando o equipamento apresentar problemas (bloqueios, intervenções, atualizações do fisco), utilizem a NFC-e como sua contingência. Assim, suas vendas não serão cessadas.

Agora, coloco uma questão que com certeza será levantada pelos comerciantes paulistas: “Se um lojista fatura R$ 14 mil por mês, será que ele pode gastar R$ 2.000,00 (no mínimo entre equipamento e software) para entrar no novo sistema? Não caberia ao Estado financiar o equipamento? O contribuinte de pequeno porte não poderia deduzir o valor do equipamento do imposto a pagar? É o caso de o lojista ter de pagar para pagar imposto?”, diz Luis Eduardo Schoueri, coordenador-geral do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Para Marcel Solimeo, economista da ACSP, a troca de sistema para a emissão de nota fiscal interessa mais ao fisco do que ao lojista, que terá de se preparar e estar adaptado.
“Agora, é boa a ideia de modernizar o fisco para reduzir a sonegação fiscal. Mas, será que todas as empresas vão ter computador e acesso à internet. Será que as lojas menores estão tão informatizadas quanto o fisco?”, diz.

Fica exposta a discussão.


Fonte: Syntech Sistemas
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